Termos de Uso
Atualizado em 28 de agosto de 2026.
1. Aceite
Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O serviço
O Proficio gera planos de estudo personalizados para provas de residência médica e avaliações relacionadas (ENAMED, ENARE, Revalida e outras bancas do catálogo). É material de organização de estudos, sem vínculo com o INEP ou com as bancas. Não garantimos aprovação nem resultado.
3. Conta
Para contratar é preciso ser civilmente capaz. A conta é pessoal e intransferível; você responde pelas suas credenciais. Contas usadas em violação destes Termos podem ser suspensas ou encerradas. Você pode encerrar a sua a qualquer momento em /conta.
4. Planos e pagamento
- Pagamento único, processado pela Stripe (cartão ou PIX). Não há assinatura ou cobrança recorrente.
- Pode haver um plano gratuito com recursos limitados, limitado a um por conta.
- O plano pago dá acesso até a data da prova informada na contratação.
- Direito de arrependimento (CDC, art. 49): reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, solicitado pelo suporte ou pela página /contato.
5. Propriedade intelectual
Conteúdo, código e marca são protegidos. O uso é pessoal; reprodução, redistribuição, revenda ou coleta automatizada dependem de autorização.
6. Responsabilidade
Respondemos nos limites da legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por resultados em provas nem por decisões tomadas com base no plano gerado.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data acima.
8. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Para relações de consumo, fica assegurado o foro do seu domicílio.